Guias do Cais · PNAB e Paulo Gustavo

PNAB e Lei Paulo Gustavo: onde estão os editais e como encontrar os seus

Por Thais do Ó, produtora executiva da Porto Bello Filmes

Nos últimos anos a cultura brasileira viveu uma coisa que não acontecia havia muito tempo: dinheiro público chegando na ponta, em edital de estado e de município, para artista e produtora de todo tamanho. A Lei Paulo Gustavo abriu essa porta e a Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB, mantém ela aberta. O problema é que esse dinheiro não está num lugar só. Ele está espalhado por milhares de secretarias, cada uma com o seu calendário, o seu sistema e o seu jeito de publicar.

A diferença entre as duas leis, sem juridiquês

A Lei Paulo Gustavo foi um repasse extraordinário, feito de uma vez, para socorrer o setor depois da pandemia. Os estados e municípios receberam os recursos e lançaram editais principalmente em 2023 e 2024. O nosso curta Deságua foi feito com recurso da Lei Paulo Gustavo, e foi aí que a gente entendeu na prática como esse tipo de edital funciona, da inscrição à prestação de contas.

A PNAB é diferente porque é contínua. Ela prevê repasses anuais da União para estados, Distrito Federal e municípios por vários anos seguidos, e cada ente tem que planejar e publicar os seus editais. Na prática, isso quer dizer que vai ter edital novo todo ano, em todo canto, e que quem se organiza para acompanhar sai na frente.

Onde os editais aparecem

Comece pela secretaria de cultura do seu estado e do seu município. É lá que sai a maior parte das chamadas, e muitas vezes só lá. Siga as redes sociais delas, ative as notificações e assine a lista de e-mail quando existir, porque o edital às vezes é divulgado com poucas semanas de prazo.

Depois, conheça as plataformas. Muitos estados e municípios usam o Mapa da Cultura ou plataformas próprias de inscrição, outros usam o Prosas, e alguns ainda publicam só no diário oficial com inscrição por formulário. Vale fazer o seu cadastro nessas plataformas antes de precisar, com documentos e portfólio já carregados, para não perder dias quando o edital sair.

Edital local é para quem é local

A maior parte dos editais da PNAB exige que você more ou atue há um tempo mínimo naquele estado ou cidade, e pede comprovação. Isso é bom, porque reduz a concorrência com gente de fora, mas também quer dizer que não adianta se inscrever no edital da cidade vizinha se você não tem como comprovar vínculo. Leia essa parte primeiro e separe o comprovante logo.

Repare também nas categorias. Os editais costumam dividir os recursos por linguagem e por tipo de ação: produção, circulação, formação, prêmio por trajetória, pontos de cultura. Escolha a categoria que encaixa de verdade com o seu projeto, e não a que tem o maior valor. Projeto bom na categoria errada perde ponto.

Cotas, busca ativa e inscrição simplificada

Uma novidade boa desses editais é a preocupação com quem nunca acessou recurso público. Muitos têm cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, pontuação extra para mulheres e para quem é de território periférico ou rural, e alguns aceitam inscrição em vídeo ou áudio no lugar do texto escrito. Se você se encaixa em alguma dessas políticas, use. Ela existe para isso.

Fique atenta também à diferença entre prêmio e fomento. No prêmio, você é reconhecida pelo que já fez e a prestação de contas costuma ser bem mais simples. No fomento, você recebe para executar um projeto e precisa comprovar a execução. Saber em qual dos dois você está entrando muda o planejamento.

Monte o seu calendário

Como cada secretaria tem o seu ritmo, a melhor defesa é ter um calendário próprio. Anote quando os editais do seu estado e da sua cidade saíram no ano anterior, porque eles tendem a se repetir em épocas parecidas. Mantenha um texto base do seu projeto e do seu portfólio sempre atualizado, para só adaptar quando a chamada abrir. E não deixe para o último dia, porque plataforma pública no último dia fica lenta como trânsito de sexta-feira.

Onde achar os editais abertos

Acompanhar milhares de secretarias é humanamente impossível, e foi para isso que a gente criou o Cais de Oportunidades. Todo dia nossa equipe pesquisa editais, festivais, labs, residências e prêmios do Brasil e do mundo, lê o regulamento inteiro e resume o que importa, com prazo, valor, quem pode participar e a nossa dica sobre o que pesa na seleção.

Ver os editais abertos no Cais →

Thais do Ó é produtora executiva e sócia da Porto Bello Filmes, produtora do Rio de Janeiro com projetos selecionados no TorinoFilmLab, no MIDPOINT e no Laboratório Franco-Brasileiro de Roteiros, e com curtas como Deságua e Cores no Breu em festivais de 11 países.

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