Toda semana alguém pergunta para a gente se "dá para colocar o projeto na Rouanet". Dá, e é menos misterioso do que parece. Mas tem uma coisa que precisa ficar clara logo de saída: a Rouanet não te dá dinheiro. Ela te dá autorização para ir atrás dele. Entender isso muda a forma como você escreve, planeja e até escolhe qual projeto vale a pena inscrever.
Primeiro, entenda o jogo
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal. Quando o seu projeto é aprovado, ele ganha o direito de captar recursos com empresas e pessoas que pagam Imposto de Renda e podem direcionar parte desse imposto para a cultura. Ou seja, o Ministério da Cultura analisa e aprova, mas quem coloca o dinheiro é um patrocinador que você mesma vai ter que convencer.
Por isso, antes de abrir o sistema, faça a pergunta que a gente sempre faz aqui: quem patrocinaria isso? Uma peça com elenco conhecido, um festival com público grande, um projeto de formação numa região onde uma empresa atua. Se você não consegue imaginar nenhuma marca querendo o nome dela ali, talvez o caminho para esse projeto seja um edital de fomento direto, e não a Rouanet.
Tudo passa pelo Salic
A proposta é feita no Salic, o sistema do Ministério da Cultura. Antes de qualquer coisa vem o cadastro do proponente, com dados da pessoa ou da empresa, conta bancária e documentos. Faça com calma e com antecedência, porque é ali que aparecem os problemas bobos que travam tudo. A gente já perdeu uma tarde inteira porque a agência bancária informada no cadastro tinha sido desativada pelo banco, e o sistema simplesmente não deixava avançar. Não tinha mensagem de erro clara, só não ia.
Depois do cadastro, você monta a proposta: apresentação, objetivos, justificativa, etapas de trabalho, plano de distribuição, ficha técnica e orçamento. O sistema recebe propostas em períodos definidos a cada ano e segue a instrução normativa vigente, que é o documento que você precisa ter aberto do lado enquanto escreve. É nela que estão os limites de valor, quantos projetos cada proponente pode ter ao mesmo tempo e as regras de cada tipo de custo.
Democratização não é detalhe
Projeto incentivado precisa mostrar como o público vai ter acesso. Isso aparece no plano de distribuição e nas medidas de democratização: quantos ingressos gratuitos, quanto do total vai a preço popular, se tem ação em escola, em comunidade, com acessibilidade. A comissão olha isso com atenção, e o sistema confere se os números batem com as regras.
Aqui o conselho é ser realista. Prometer uma temporada enorme, com dezenas de sessões gratuitas, fica lindo na proposta e vira um problema na execução e na prestação de contas. Melhor uma distribuição menor e bem amarrada do que uma promessa que você não vai conseguir cumprir.
Orçamento que conversa com a instrução normativa
O orçamento da Rouanet tem regras próprias. Existe teto para custos de divulgação, para custos administrativos e para remuneração de quem capta. Existe também a referência de valores de mercado, e item muito acima disso volta com pedido de ajuste. Separe as etapas direitinho, pré-produção, produção, divulgação e pós-produção, e confira se cada linha tem a ver com o que está escrito no texto.
Uma dica de quem já fez muito orçamento: escreva no detalhamento de cada item o porquê dele. Quando o parecerista entende para que serve aquela diária ou aquele equipamento, a chance de corte diminui.
Aprovou? Agora começa a captação
Depois da análise técnica e da aprovação, sai a publicação que autoriza a captação, com prazo e valor. A partir daí o dinheiro dos patrocinadores entra numa conta vinculada ao projeto, e só pode ser usado depois de alcançar o mínimo exigido para começar a execução.
Captar é trabalho de verdade. Monte uma apresentação curta e bonita do projeto, com o que a marca ganha ao patrocinar: visibilidade, público, relação com o território, ação com funcionários. Comece pelas empresas que já investem em cultura na sua cidade e pelos contatos que você já tem. E reserve tempo para isso no cronograma, porque captação raramente acontece no ritmo que a gente gostaria.
Guarde tudo pensando na prestação de contas
Nota fiscal, contrato, comprovante de pagamento, foto de cada atividade, lista de presença, clipping. Tudo o que acontece no projeto vai precisar ser comprovado depois, e montar isso no final é muito mais difícil do que guardar no dia. A gente cria uma pasta por projeto no primeiro dia, com uma subpasta para cada etapa, e alimenta conforme as coisas acontecem.
Onde achar outras oportunidades
A Rouanet é um caminho, mas não o único. Edital de fomento direto, prêmio, festival e laboratório podem financiar e dar visibilidade para o mesmo projeto. No Cais de Oportunidades nossa equipe pesquisa tudo isso todos os dias, lê o regulamento inteiro e resume o que importa, com prazo, valor, quem pode participar e a nossa dica sobre o que pesa na seleção.
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Precisa de ajuda com isso? A Porto Bello Filmes, que faz o Cais, oferece elaboração de projetos culturais para editais e leis de incentivo.